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Maringá e o incentivo a cultura

Maringá é a segunda do Paraná em captação de recursos por meio da Lei Rouanet, ficando atrás apenas da capital. A cidade aparece com R$ 3.025.521,92, à frente de Londrina, a terceira colocada, com R$ 2.369.866,59. Curitiba captou mais de R$ 36 milhões.

Em Maringá, 28 projetos foram apoiados. Curitiba somou 127 projetos patrocinados e, em Londrina, 26 propostas receberam incentivo. Em Maringá, dos R$ R$ 3.025.521,92 arrecadados por meio da Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) – que possibilita o abatimento de 4% do Imposto de Renda devido pelas empresas tributadas no regime de lucro real – R$ 1.801.860,90 foram captados pela ação do Instituto Cultural Ingá (ICI), mediante a colaboração dos mais de 30 parceiros da entidade. "O resultado de 2017 representa um crescimento de 28% em relação a 2016. Devemos esse desempenho aos produtores que conceberam excelentes projetos culturais na cidade e região, mostrando cada vez mais profissionalismo e criatividade", declara o diretor executivo do ICI, Miguel Fernando.

Para ele, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é, atualmente, o maior instrumento de financiamento da arte e cultura no Brasil e, em âmbito internacional, é reconhecida como a melhor ferramenta de acompanhamento da gestão de recursos públicos. "Apesar das críticas que surgiram no passado, a lei funciona muito bem. Em 2017, mais de R$ 1 bilhão foram movimentados no Brasil. Maringá também colhe os louros por estar se consolidando como polo de produção artística e cultural".

Com relação aos 28 projetos apoiados em Maringá, mais de 35 empresas regionais, estaduais e nacionais estiveram envolvidas na viabilização do recurso. Os projetos foram ligados à área das artes cênicas, música, literatura, patrimônio, audiovisual, entre outros - 95% foram entregues gratuitamente à comunidade. "Um exemplo é o projeto Som da Banda, que atende a mais de 200 crianças e adolescentes em cinco polos, distribuídos em Maringá e Mandaguari, oferecendo aulas com instrumentos de sopro e percussão com foco na formação de bandas marciais e fanfarras. Um projeto que atende aos alunos no contra turno escolar, ao mesmo tempo em que promove o ensino da arte", diz o diretor.

Ele afirma que a taxa de sucesso na captação de recursos para os projetos apoiados pelo ICI atinge a marca de 85%. "Buscamos projetos que visam resolver problemas, sejam problemas artísticos, culturais ou sociais. Vale ressaltar que somos a única entidade no Brasil a atuar nesse campo no Terceiro Setor, ou seja, uma instituição que desempenha o papel de Agência de Fomento e Incentivo à Cultura de maneira não lucrativa. Uma ideia inédita que vem trazendo bons resultados para Maringá, graças, também, aos empresários que acreditam na importância de viabilizar a arte e a cultura para melhorar a nossa sociedade."

Acompanhe

O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) é um unificado, utilizado para a apresentação de propostas e acompanhamento de projetos culturais. Todas as fases de tramitação, da admissibilidade à prestação de contas, estão registradas e automatizadas no sistema. Ele foi pensado pelo Ministério da Cultura para facilitar o trabalho do proponente e dar mais transparência à tramitação de projetos, que podem ser acessados e acompanhados pelo cidadão.

O Salic proporciona acesso a dados da Lei Rouanet, a exemplo do número de propostas apresentadas, os projetos aprovados e os recursos captados – por período de tempo, linguagem cultural ou região/estado do país.

Para acompanhar o desempenho de Maringá em relação a outras cidades, basta acessar http://salic.cultura.gov.br. É preciso realizar cadastro. "Com a desburocratização que ocorreu no final do ano passado por meio do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, haverá ainda mais transparência na gestão da Lei Rouanet. A nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73, acompanhados de regras mais claras desde a aprovação do projeto à prestação de contas, o que oferece, consequentemente, mais abertura para captação de recursos", comenta o diretor.

 

(Redação – O Diário do Norte do Paraná)

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